ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE EDIFICAÇÕES VISANDO MINIMIZAR AS DISTORÇÕES NA COBRANÇA DO IPTU EM CRICIÚMA-SC

O trabalho apresenta os procedimentos empregados para atualizacao dos valores unitarios das edificacoes, como uma maneira de qualificar minimamente a avaliacao em massa dos imoveis da cidade de Criciuma, SC. As analises foram desenvolvidas a partir de dados de mercado levantados em diferentes fontes de informacao, incluindo dados obtidos diretamente no local. O entendimento dos sistemas cadastral e tributario (em especial o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU) foi essencial para embasar as acoes do quadro tecnico envolvido, permitindo confrontar o cenario atual da avaliacao com o comportamento de mercado dos imoveis e a efetivacao de simulacoes que conduziram aos resultados apresentados e discutidos durante o processo de validacao da proposta. Tecnicas de inferencia estatistica baseadas na NBR 14653 – Parte II e de analise de desempenho do modelo de avaliacao sugeridas pelas Diretrizes Nacionais do Cadastro Territorial Multifinalitario fundamentaram os processamentos realizados para atualizacao dos valores. Pode-se afirmar que os resultados obtidos com a atualizacao dos valores unitarios foram bem aceitos pela sociedade, sobretudo por que envolveram pelos procedimentos que possibilitaram ampla discussao dos impactos na carga tributaria.