Corpos indigentes: a identificação dos corpos com identidade ignorada encontrados no Estado de Goiás

EnglishEvery year hundreds of corpses are discovered in the State of Goias, Brazil. The violent death cases are forwarded to the IML (Institute of Forensic Medicine) and go through an identification process riddled with obstacles. This paper’s goal is to discuss the identification process of bodies considered “indigent” or “ignored”, i.e. corpses found with no identification. To accomplish the task, we will investigate the data available on “indigent” or “ignored” bodies discovered in the State of Goias between the years of 2010 and 2016, collating them with debates on the possibilities and obstacles in the identification process in specialized literature. We begin with the hypothesis that the lack of identification of such corpses is correlated to problems such as the maintenance of the indigent status, the low solution of homicides, impunity and the increase in the sense of insecurity. We understand that the lack of assurance of the right to confirm the death of a family member has strong implications on the institution of family itself. We also contend that Public Security policies must guarantee the Human Rights of victims and their families. At last, we aim to point out how the identification process could best break with the conditioning bias in the concept of indigente corpses, as well as to contribute to strengthen Public Security and the rights of victims and their families. portuguesAnualmente centenas de corpos sao encontrados no Estado de Goias. Aqueles provenientes de morte violenta sao encaminhados ao Instituto Medico Legal (IML) e passam por processo de identificacao, contudo existem muitos obstaculos para sua realizacao. O objetivo deste artigo e apresentar uma discussao sobre o processo de identificacao dos chamados “indigentes”, isto e, corpos encontrados sem identificacao. Para a realizacao deste trabalho tomaremos os dados sobre corpos indigentes ou ignorados encontrados no Estado de Goias nos anos de 2010 a 2016, cotejando-os com as discussoes da literatura especializada sobre possibilidades e obstaculos no processo de identificacao. Partimos da hipotese de que nao identificar concorre para fortalecer problemas que se correlacionam ao corpo encontrado, tais como a propria manutencao do status de indigente, a baixa resolubilidade de homicidios, a impunidade e o aumento da sensacao de inseguranca. Compreendemos, ainda, que a nao garantia do direito da familia em confirmar a morte do seu parente tem fortes implicacoes legais sobre a instituicao familiar e que cabe as politicas de seguranca publica a garantia dos direitos humanos das vitimas e dos familiares. Por fim, objetivamos entender de que forma o processo de identificacao pode romper a condicao exposta no conceito de corpos indigentes, assim como contribuir para o fortalecimento da seguranca publica e dos direitos das vitimas e suas familias