Povos indígenas e proteção da natureza: a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"

o presente trabalho tem o proposito de examinar: (i) o papel que os Povos Indigenas, seu regime juridico e instituicoes podem desempenhar na protecao da Natureza; (ii) a contribuicao que a Natureza, seu regime juridico e instituicoes podem oferecer para a tutela dos Povos Indigenas; (iii) um possivel giro hermeneutico constitucional, que implica a superacao de um paradigma antropocentrico por um paradigma ecocentrico, com potencial de ressignificacao de toda a ordem juridica. Com esse proposito, a secao 1 explica alguns conceitos e categorias operacionais; as secoes 2 e 3 tratam do regime constitucional aplicavel aos Povos Indigenas e a Natureza; a secao 4 trata das normas de Direito Internacional dos direitos humanos que os regulam. A secao 5 explica a relacao de protecao reciproca entre Povos Indigenas e meio ambiente. A secao 6 aborda o referido giro hermeneutico constitucional. O trabalho se baseia essencialmente em revisao bibliografica.