Instrumentos de politica ambiental e sua aplicação no setor de tratamento de superficie, na regiao metropolitana de Sao Paulo

Estuda os instrumentos de politica ambiental aplicados pelos orgaos ambientais dos paises desenvolvidos e em desenvolvimento para prevencao e controle da poluicao ambiental, alem de apresentar as tecnicas e tecnologias utilizadas pelas atividades industriais de tratamento de superficie para reduzir a geracao da poluicao, conhecer o estagio do sistema de gestao ambiental e o grau de insercao do conceito de prevencao a poluicao das atividades do setor de tratamento de superficie situadas na regiao metropolitana de Sao Paulo, caracterizar os instrumentos de politica ambiental aplicados as atividades do setor e regiao de estudo, oferecer subsidios para aplicacao de instrumentos de politica ambiental para adequar o sistema de controle e reduzir a poluicao ambiental. Metodologia: Desenvolveram-se duas etapas: levantamento de dados secundarios, por meio de revisao bibliografica internacional e levantamento de dados primarios, empregando as tecnicas de pesquisa qualitativa e quantitativa (survey), baseada em um plano de amostragem estatistico, com participacao de 31 empresas situadas na regiao metropolitana de Sao Paulo, num universo de 152 pertencentes ao setor de tratamento de superficie, com identificacao dos 10 principais agentes tecnicos credenciados pelo orgao ambiental. Dois tipos de questionarios foram aplicados: um para as empresas amostradas e outro voltado aos 10 principais agentes tecnicos. A metodologia qualitativa aplicada, via entrevista, objetivou a obtencao de informacoes do representante do SINDISUPER e do CENTRALSUPER. Resultados e conclusoes: A atividade de tratamento superficie gera residuos solidos e efluentes liquidos contendo metais pesados e cianetos os quais podem causar efeitos danosos ao meio ambiente e a saude publica. Instrumentos de politica sao mecanismos sugeridos para serem aplicados ao setor. A adocao de instrumentos economicos na estruturacao das politicas ambientais federais e estaduais recai em tarifa de esgoto industrial, taxa de cobranca pelo uso da agua por volume e conteudo de poluente em bacias hidrograficas, imposto verde para a compensacao ambiental aos municipios e linhas de financiamento o controle de poluicao ambiental. O instrumento co-regulacao como a responsabilizacao tem sido aplicada nas regulamentacoes com a lei de crimes ambientais e a auto regulamentacao tem sido aplicada somente pelas empresas de grande porte para atender o mercado externo