ANÁLISE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EM DUAS MEGACIDADES BRASILEIRAS

A Agenda do Desenvolvimento Sustentavel 2030 estabelece 11 objetivos a seremalcancados. O Brasil desmembrou esses objetivos em metas e dentre eles esta a dereduzir o impacto ambiental per capita da poluicao do ar e da geracao de residuos solidos.Este trabalho faz uma analise do processo de licenciamento ambiental para a construcaode empreendimentos imobiliarios das duas maiores megacidades brasileiras (Sao Pauloe Rio de Janeiro) tendo como marco confrontante as metas de reducao de poluicao doar e de geracao de residuos. Foi verificado que o processo de licenciamento ambientalnessas duas cidades da grande importância a geracao e destinacao de residuos, mas osimpactos a qualidade do ar sao relegados a uma analise do processo de licenciamentourbanistico, que podem ser nao considerados, como na cidade do Rio de Janeiro, ondea exigencia de Relatorios de Impacto de Vizinhanca (RIV) para licenciamentos ainda naoesta regulamentado. Assim, o acumulo de impactos ditos como pequenos em obras deconstrucao civil pode representar um grande risco ambiental para uma determinadaregiao.