Pagamento por serviços ambientais em extrema, Minas Gerais: avanços e limitações

EnglishThe unprecedented expansion of environmental degradation has required it necessary to adopt measures to "solve" or mitigate their effects on the quality of life. However, the recovery and preservation of environmental quality and ecosystem services impose costs on society. In this sense, a set of instruments was developed to supportenvironmental management, with emphasis on payment for environmental services (PESs). An interesting initiative in Brazil is the "Conservative Water Project" developed by Extrema, Minas Gerais. However, a review of the literature has revealed the absence of critical assessments of its funding structure. Thus, the main goalof this paperis to undertake a critical analysis of Extrema’s PES, with emphasis on the financing structure. The analysis is performed based on the literature and institutional. The results indicate that the initiative has some weaknesses and inconsistencies, such as the high dependence of municipal budget resources. Then, the achievement of the PES objectives would be compromised, especially the protection of environmental quality in rural areas, which are under pressure for urban and industrial occupation. The facing of these limitations could be accomplished with the incorporation of other ecosystem services,new technologies such as the blockchain,and the formation of environmental services markets. portuguesA ampliacao sem precedentes da degradacao ambiental tornou necessaria a adocao de medidas para “resolver” ou amenizar seus efeitos sobre a qualidade de vida. Entretanto, a recuperacao e preservacao da qualidade ambiental e dos servicos ecossistemicos impoem custos a sociedade. Neste sentido, um conjunto de instrumentos foi desenvolvido para auxiliar a gestao ambiental, com destaque para o pagamento por servicos ambientais (PSAs). Uma iniciativa interessante no Brasil e o “Projeto Conservador das Aguas”, desenvolvido por Extrema, Minas Gerais. Entretanto, uma revisao de literatura revelou a ausencia de avaliacoes criticas sobre sua estrutura de financiamento. Desse modo, o objetivo deste trabalho e empreender uma analise critica do PSA em Extrema, com destaque para a estrutura de financiamento. A analise e realizada com base na literatura e institucionais. Os resultados indicam que a iniciativa apresenta algumas fragilidades e inconsistencias, como a elevada dependencia de recursos do orcamento municipal. Com isso, o alcance dos objetivos estaria comprometido, especialmente a protecao da qualidade ambiental nas areas rurais, que sofrem pressao para ocupacao urbana e industrial. O enfrentamento dessas limitacoes poderia ser realizado com na incorporacao de outros servicos ecossistemicos, novas tecnologias como o blockchaine a formacao de mercados de servicos ambientais.