As políticas públicas de gênero: um modelo para armar: o caso do Brasil

A presente Serie surge no âmbito do Projeto CEPAL / DAW / Nacoes Unidas, Conta para o Desenvolvimento Governabilidade Democratica e Igualdade de Genero na America Latina e no Caribe" no Brasil. O textos que se apresentan nesta publicacao sao o resultado do Seminario "Governabilidade e Genero" (Brasilia, Dezembro 2002) e resumen na trajetoria de construcao institucional no caso brasileiro. O documento "As politicas publicas de genero: um modelo para armar. O caso do Brasil" de Sonia Montano, aborda temas criticos na trajetoria de construcao institucional, identificando alguns nos problematicos desse processo, e sus principales desafios para consolidar a governabilidade democratica con a equidade de genero. O documento "Movimento de Mulheres e Politicas de Genero no Brasil" de Jacqueline Pitanguy apresenta consideracoes sobre o movimento de mulheres e sua expressao na esfera do Estado, em especial durante os anos 1985-89, quando se criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). Apresenta tambem algumas caracteristicas da agenda dos direitos da mulher nos anos noventa, e aponta alguns desafios a serem enfrentados neste novo seculo, no qual se inaugura a Secretaria Especial de Politicas para a Mulher e um novo governo em um contexto de consolidacao das instituicoes democraticas do pais. Finalmente, o documento "A gestao federal e a questao de genero - perspectivas de institucionalizacao" de Thereza Lobo mostra as oportunidades e riscos do processo de mudancas na gestao federal respecto a o tratamento das questoes de genero no Brasil; presenta insumos para reflexao referentes a articulacao entre o Estado e a Sociedade Civil que podem se refletir sobre a igualdade de oportunidades para as mulheres; e identifica alguns pontos de discussoes e negociacoes para a definicao de uma agenda para tornar a gestao de genero uma acao de governo rotineira e institucionalizada no cotidiano das agencias governamentais."