Premio Pró-Equidade em Saúde: para desocultar as iniquidades e promover a equidade

ContextoO Premio Pro-Equidade e uma iniciativa do CONASEMS, do CEPI-DSS, da Escola Nacional de Saude Publica Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ) e do Ministerio da Saude. Nesta sua primeira edicao, o Premio recebeu 76 experiencias de 17 estados do Brasil. Deste total, 21 foram selecionadas preliminarmente tendo cinco premiados e quatro mencoes honrosas. PremiadosAs cinco primeiras experiencias em ordem alfabetica sao: (1) Assare/CE: “Mae valoriza a Vida: Estrategia de reducao da mortalidade infantil a partir da acao intersetorial da Prefeitura, Secretaria de Acao Social e Secretaria da Saude de Assare de 2009-2010”; (2) Belo Horizonte/MG: “A construcao da equidade em saude junto a populacao das areas de risco elevada e muito elevada: a experiencia do Programa BH Cidadania (2002-2011)”; (3) Porto Feliz/SP: “O Programa de reforco e qualificacao alimentar- PROQUALI- como ferramenta de enfrentamento dos determinantes sociais do municipio de Porto Feliz/SP”; (4) Porto Alegre/RS: “O Mapa de Porto Alegre e a tuberculose: distribuicao espacial, determinantes sociais”; (5) Rio de Janeiro/RJ: “Rede de Adolescentes Promotores da Saude – RAP da Saude”. ReflexoesHa que se ressaltar que o impacto de uma politica publica na reducao das iniquidades clama por um periodo de tempo necessario e suficiente para alterar padroes de distribuicao de recursos ja em voga, em alguns casos, por muito tempo. Neste sentido, as nove experiencias selecionadas sao jovens, em media 3 anos de vida, por conseguinte nao puderam evidenciar de maneira inequivoca reducao de iniquidades como impacto de sua execucao. Mais ainda, muitas delas focalizaram sua acao entre os mais pobres e nao estabeleceram linhas de base de comparacao com grupos mais favoraveis de suas populacoes. Entretanto, e ai esta, o estimulante elemento de que as experiencias trilham um bom caminho na promocao da equidade. Todas apresentaram um conjunto de dispositivos (recortes territoriais, criativas arquiteturas de governanca, protagonismo ativo de grupos vulneraveis, metricas originais, etc.) que indicam que foram pensadas com o intuito de identificar diferenciais de vulnerabilidade e exposicao entre grupos/territorios em uma gama importante de âmbitos/atributos. Disseminar criticamente estes dispositivos, diversificando-os, criando novos e aprofundando suas aplicacoes e o valor agregado desta primeira iniciativa do Premio Pre-Equidade.