ONCOLOGIA – Desfechos e experiência da comissão nacional de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde

Em todo o mundo, ha dificuldade na avaliacao de tecnologias em saude (ATS) aplicadas a oncologia. Os autores descrevem a recente experiencia da Comissao Nacional de Incorporacao de Tecnologias no SUS (CONITEC) na area de oncologia, fornecendo elementos para a compreensao das questoes tecnicas, administrativas e juridicas que envolvem a assistencia oncologica no sistema de saude publico brasileiro, cotejando como se da a ATS em oncologia em outros paises. No periodo de julho de 2012 a julho de 2015, houve 20 (13,8%) temas de oncologia entre as 145 deliberacoes da CONITEC, sendo 6 (30,0%) sobre procedimentos da tabela SUS e 14 (70,0%) sobre medicamentos antineoplasicos. Nos temas de oncologia, deliberacao favoravel a incorporacao ao SUS ocorreu em 12 (60,0%) das instâncias, taxa de aprovacao semelhante a observada para os demais temas avaliados - 69 (55,2%) entre 124.  Exercendo efetivo papel regulador, a CONITEC encontra-se em posicao privilegiada para resolver questoes importantes na incorporacao de tecnologias em oncologia como: reduzir a assimetria de informacoes sobre disponibilidade, eficacia, custos, conflitos de interesses, e interesses mercadologicos envolvidos nesse campo.