Doação de gametas: questões sociais e éticas (não) respondidas em Portugal

Resumo: Conhecer a discussao em torno dos desafios sociais e eticos da doacao de gametas e fundamental para a boa governanca das tecnicas de reproducao assistida. Neste artigo, analisam-se os topicos que orientaram o debate nas organizacoes de etica portuguesas, discutindo as suas conexoes com os temas abordados internacionalmente. Para tal, em marco de 2018, pesquisamos sistematicamente os websites do Conselho Nacional de Procriacao Medicamente Assistida e do Conselho Nacional de Etica para as Ciencias da Vida. Procedemos a analise de conteudo tematica de 25 documentos. Os resultados indicam que o debate se centrou na acessibilidade, no anonimato e na compensacao de doadores e, em menor extensao, nas responsabilidades profissionais. Observaram-se posicionamentos heterogeneos e tensoes entre multiplos direitos e principios eticos associados a receptores, a pessoas nascidas com recurso a doacao de gametas e a doadores. Esses tem em comum tres alegacoes: a escassez de evidencia cientifica; as experiencias de outros paises; e regulamentacoes oriundas de entidades internacionais. Na literatura abordam-se topicos adicionais, nomeadamente: uma via dupla que conjugue anonimato/identificacao de doadores; implementacao de sistemas de registo reprodutivo para receptores e doadores; limites do rastreio genetico a doadores; doacao por familiares/conhecidos; e o papel dos doadores na decisao quanto ao destino de embrioes criopreservados e na escolha das caracteristicas dos receptores dos seus gametas. Ha espaco para expandir o debate e promover a pesquisa em torno das implicacoes sociais e eticas da doacao de gametas, considerando a participacao de todos os cidadaos.