Healthcare regulatory concepts in Brazil

Sao revisados os conceitos de regulacao em saude empregados em publicacoes cientificas nacionais sobre gestao em saude. Elaborou-se uma tipologia para os conceitos de regulacao a partir das ideias mais correntes em cinco disciplinas: ciencias da vida, direito, economia, sociologia e ciencia politica. Quatro ideias destacaram-se: controle, equilibrio, adaptacao e direcao, com maior enfase para a natureza tecnica da regulacao. A natureza politica da regulacao ficou em segundo plano. Considera-se que a discussao do conceito de regulacao em saude relacionou-se com a compreensao do papel que o Estado exerce nesse setor. A definicao das formas de intervencao do Estado e o ponto fundamental de convergencia entre as distintas formas de se conceituar regulacao em saude.