A criminologia midiática no tribunal do júri e a preservação dos princípios da presunção da inocência e da imparcialidade

O presente estudo versa a respeito da influencia exercida pela midia sobre os vereditos do Tribunal do Juri, sobretudo em relacao ao Conselho de Sentenca, composto pelos jurados. A presenca de questoes polemicas e uma constante no procedimento do Juri. Frequentemente alvo de criticas diversas, o Juri manteve-se imutavel no que tange a sua natureza de julgar os crimes dolosos contra a vida. Esses delitos, por sua vez, em decorrencia do seu carater violento, comumente geram ampla repercussao na sociedade. A midia, por seu turno, quando atua de forma desenfreada nesse âmbito, costuma causar interferencias indesejadas, que dificultam a atividade do Juri. Isso porque os jurados precisam chegar a suas decisoes de maneira imparcial, informados consoante as provas produzidas pelas partes durante o julgamento e orientados pelo seu livre convencimento. Para alcancar tal objetivo, foi discutido o Tribunal do Juri, a sua competencia e composicao, bem como os principios processuais e especificos que o instruem. Nesse contexto, conferiu-se maior atencao aos principios da imparcialidade e da presuncao de inocencia, analisando como esses postulados sao afetados pelas atividades jornalisticas. Aderiu se, para tanto, ao metodo de pesquisa documental, tambem denominado de bibliografico.