APLICAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO COMO SUBSÍDIO PARA O PLANEJAMENTO AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Applying the Brazilian Forest Code as support to environmental planning: a case study in northwestern Rio de Janeiro State

O trabalho verifi cou a aplicacao do Codigo Florestal Brasileiro (CFB) na bacia do Corrego Santa Maria, na regiao Noroeste Fluminense (RJ), como subsidio para o planejamento ambiental. Essa bacia localiza-se inteiramente no Municipio de Sao Jose de Uba e vem sendo submetida a diferentes processos de uso e ocupacao do solo, culminando com problemas erosivos e hidricos. Para realizacao do trabalho foi elaborado o mapa de uso e ocupacao do solo atual por meio de classifi cacao automatica supervisionada, utilizando-se fotos aereas da Companhia de Energia do Rio de Janeiro (CERJ) e do Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ. Para elaboracao do mapa de uso e ocupacao do solo com o cenario estabelecido no artigo 2o do CFB foi criada uma faixa de entorno. Os resultados indicam que ocorreria confl ito entre a utilizacao do CFB e o uso atual para as areas a agricultura e pecuaria, solo exposto e area urbana. No caso da agricultura e pecuaria, o uso confl itante poderia ser amenizado com praticas de manejo e conservacao adequadas. A aplicacao do CFB contribuiria signifi cativamente para aumento das APP (fl oresta), promovendo aumento da infi ltracao de agua no solo e recarga do sistema aquifero, diminuicao do escoamento superfi cial e da erosao dos solos.