Descentralização da gestão ambiental: análise do processo de criação de organizações municipais de meio ambiente no sul catarinense

Esta pesquisa esta inserida na tematica da descentralizacao da gestao ambiental no Brasil e trata de analisar os principais motivos que tem levado os municipios a institucionalizarem a area ambiental no âmbito local. Para tanto, foram selecionados municipios da regiao sul catarinense, tendo em vista o processo recente de criacao de orgaos locais de gestao ambiental e tambem a peculiaridade de a grande maioria desses municipios estarem optando pelo estabelecimento de fundacoes publicas municipais de meio ambiente. Como resultado da investigacao, se percebeu que um dos fatores principais para a criacao de organizacoes municipais de gestao ambiental tem sido a necessidade de maior agilidade nos processos de licenciamento ambiental. Em relacao a opcao pela figura juridica das fundacoes, o principal argumento dos municipios tem sido a maior autonomia e independencia em relacao ao Executivo municipal para a execucao de suas acoes. Palavras-chave: descentralizacao; gestao ambiental municipal; fundacoes publicas.