O Poder Constituinte Originário e o Homem Extraordinário de Raskólnikov sob o viés jurídico
2016
Um dos mais rememoraveis trabalhos do escritor russo Fiodor Dostoievski, “Crime e Castigo” apresenta ao leitor a Teoria do Homem Extraordinario, cujo criador, Rodion Romanovitch Raskolnikov, era um pobre estudante, vivendo em Sao Petersburgo, que acaba influenciado pelas ideias que estavam em voga nos paises ocidentais, especialmente na Europa. O seu teor revolucionario torna importante estudar sua repercussao para o Direito. Por conta disso, busca-se analisar a Teoria do Homem Extraordinario, comparando-a com o Poder Constituinte Originario, sob o enfoque juridico. Trata-se, em verdade, de uma pesquisa de abordagem qualitativa, coadunando tambem o carater documental ao bibliografico. Desse modo, verificou-se a semelhanca entre o Poder Constituinte Originario e o pensamento raskolnikoviano, constatando-se que em ambos, se bem sucedido, nao haveria crimes por, justamente, por romper a ordem juridica vigente, mas nao e um poder ilimitado, devendo ter o apoio popular, bem como o respeito aos direitos humanos, nascendo entao a sua legitimidade.
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