Cadastro Marinho no Atlântico Sul: evolução, situação e perspectivas

O cadastro e a base do sistema de administracao territorial de um pais, contem o registro dos distintos interesses sobre o territorio nacional, descreve geometricamente os imoveis e interopera com outros registros. Normalmente cobre o territorio continental e se detem ao limite legal maritimo, nao obstante, as empresas e os governos precisam de dados e/ou informacao referidas aos direitos, restricoes e responsabilidades tambem no ambiente marinho. Na America do Sul a administracao destes interesses nao foi ainda unificada ou padronizada, muito menos registrada em um sistema de informacao geografica de referencia unico oficial nacional. Neste contexto, o objetivo deste estudo e contribuir com a modelagem de um Cadastro Marinho (CM) e desenvolver um prototipo de Sistema de Informacao Marinha - SIM para sua implementacao, previamente a disponibilizacao de uma infraestrutura de dados espaciais marinha. O SIM foi desenvolvido sob uma estrutura que responde as necessidades de sistematizar informacoes para o CM ao vincular os dados tematicos a uma saida grafica para visualizar dados abertos na Argentina, Brasil e Uruguai. Garante a interoperabilidade a partir do estabelecimento de padroes comuns e pode ser o responsavel pelo cadastro e pelas atividades de monitoramento do ambiente marinho. Foi construido em JavaScript, com o auxilio de bibliotecas open source como a LeafletJS e suas extensoes. Os resultados deste trabalho dao diretrizes para o estabelecimento do marco legal relevante associado a este empreendimento no que se refere ao delineamento da institucionalidade responsavel pela estruturacao de um CM sob padroes internacionais.