Investimento financeiro e indicadores de desempenho em ações e serviços públicos de saúde

Objetivou-se verificar investimento financeiro e resultado alcancado em indicadores de desempenho relacionados as acoes e servicos publicos de saude (ASPS). Trata-se de um estudo documental de informacoes publicas com olhar para onze municipios da regiao de Tangara da Serra, Mato Grosso. Receitas e despesas nos exercicios financeiros de 2012 e 2013 foram extraidas do Sistema e Informacoes sobre Orcamentos Publicos em Saude (SIOPS) do Ministerio da Saude (MS). Resultados de dez indicadores de desempenho pertinentes ao periodo de 2012 a 2013 foram extraidos do instrumental de avaliacao de politicas publicas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A comparacao apresentou a realidade orcamentaria dos municipios, oscilacao orcamentaria e financeira entre exercicios financeiros, variacoes nos montantes e/ou niveis de investimento, quantitativo de resultados abaixo e acima das medias estadual e nacional e quantitativo de melhores e piores resultados da regiao. A comparacao evidenciou resultados distintos entre municipios e entre periodos do mesmo ente. Embora na administracao publica a competitividade seja irrelevante entre municipios, os resultados dos indicadores de desempenho demonstraram que muitos municipios alcancaram resultados inexpressivos, enquanto outro em especial, alcancou resultados melhores que as medias estadual e nacional em todos os indicadores em um mesmo periodo. Conclui-se que os investimentos em ASPS nao mantem relacao com os resultados dos indicadores de desempenho, ao menos no periodo analisado, pois observou-se exemplos de aumento e/ou diminuicao de investimento e melhora e/ou piora de resultados. Nota-se cumprimento aos compromissos financeiros, mas variacao drastica entre resultados de indicadores.