O SISTEMA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE

Os objetivos deste estudo foram: identificar o quantitativo de Mesas de Negociacao Permanente do Sistema Unico de Saude instaladas nos estados e municipios do territorio brasileiro e analisar os avancos na gestao do trabalho nos estados e municipios onde as Mesas foram instaladas. A Mesa nacional e uma estrutura vertical, do Ministerio da Saude, que propoe agendas e defini os protocolos com objetivo de orientar a instalacao das Mesas estaduais e municipais como as estruturas horizontais. Desta forma, gestores e trabalhadores nas tres esferas de governo discutem regularmente questoes pertinentes a forca de trabalho em saude, criando assim, um Sistema Nacional de Negociacao Permanente no âmbito do SUS (SiNNP–SUS). Utilizou-se como metodologia para o alcance dos objetivos, fazer uma analise comparativa entre as informacoes, sobre o tema que constam nas publicacoes do Ministerio da Saude, com as informacoes fornecidas pela secretaria da mesa nacional e com as informacoes dos representantes de gestores e trabalhadores e membros das Mesas em funcionamento. Os resultados apontam que dos 27 estados das cinco regioes foram implantadas 17 Mesas de negociacao, ou seja, 63%. Ja as informacoes referentes aos municipios a mesa nacional informou que, apenas 31 municipios dos 5.564da federacao, fizeram algum tipo de movimento para a instalacao de suas Mesas e destes, 20 municipios de fato a instalaram. Porem, quando analisamos as informacoes obtidas pelos representantes das Mesas nas instâncias estaduais e municipais, onde estas Mesas estao instaladas, observamos que todos concordam com a importância das Mesas enquanto instrumento de gestao da forca de trabalho em saude. Mas, percebe-se tambem, contradicoes nas informacoes referentes ao seu efetivo funcionamento. Se por um lado, as informacoes dos gestores sao positivas em relacao aos avancos nas negociacoes no âmbito das Mesas. Por outro, os representantes dos trabalhadores informam que os avancos foram insignificantes e para alguns inexistentes. A conclusao do estudo foi de que existe consenso entre os gestores e trabalhadores sobre a importância da Mesa como um importante instrumento da gestao do trabalho em saude. Porem, percebe-se que o dificil e sair das questoes teoricas que envolvem a instalacao das Mesa e da institucionalizacao de um sistema de negociacao permanente no SUS, para uma pratica efetiva que mude a realidade concretamente instituida sobre a gestao do trabalho no SUS. Palavras chaves: politica de saude, sistema nacional de negociacao