Licenciamento ambiental e outorga do uso da água para instalação de um sistema de irrigação por aspersão tipo pivô central: um estudo de caso

A pratica da irrigacao por meio do sistema pivo central vem sendo crescente na fronteira-oeste do Rio Grande do Sul devido a facilidade operacional, a alta adaptabilidade a diferentes condicoes de solo e topografia e a variabilidade climatica. A presenca controlada de agua na producao agricola, mediante o uso da irrigacao, permite ao agricultor ampliar o numero de safras, passando a cultivar em diferentes epocas ou estacoes e tendo a possibilidade de colheitas na entre safra. As pesquisas realizadas em Instituicoes de ensino poderao auxiliar o produtor rural nas tomadas de decisao quanto a implantacao e manejo de sistemas de irrigacao. Para colocar em funcionamento um equipamento de irrigacao, como e o caso do pivo central, faz-se necessario o licenciamento ambiental para a atividade de irrigacao, a reserva de disponibilidade hidrica e a outorga do uso da agua. A implantacao de um sistema de irrigacao no Instituto Federal Farroupilha Campus Alegrete e de extrema importância para o desenvolvimento de pesquisas tanto na area agricola como zootecnica, uma vez que nesta area serao implantados cultivos de graos e pastagens. Neste sentido, este trabalho tem por objetivo principal realizar o levantamento documental para o licenciamento ambiental e outorga do uso da agua para instalacao de um sistema de irrigacao tipo Pivo Central, e como objetivos secundarios realizar o mapeamento da area atraves do levantamento topografico e reconstituicao do projeto da barragem existente.