Análise comparativa hidroambiental das bacias do Una e da Estrada Nova, em Belém-PA, e suas implicações socioeconômicas

Para se avaliar a efetividade das intervencoes publicas no que se refere a alterar a dinâmica social e a melhorar a qualidade de vida de uma populacao e necessario a construcao e aplicacao de indicadores sociais no monitoramento da gestao publica, principalmente quando se tratam de grandes intervencoes ambientais. Por mais que tais indicadores sejam mapeados, na grande maioria dos estudos ambientais onde ocorrem essas intervencoes, observa-se que o poder publico nao tem se dedicado ou nao consegue realizar e monitorar, de forma eficiente o comportamento destes indicadores ao longo do tempo. Em Belem, as inundacoes em areas urbanas representam um serio problema para grande parte do municipio, principalmente quando atingem areas densamente ocupadas, ocasiao em que geram prejuizos consideraveis e muitas vezes irreparaveis, com perdas inclusive de vidas humanas. A inundacao tem sido um problema frequente nos periodos de chuvas, tanto nas areas mais antigas e consolidadas da cidade, como nas areas de expansao urbana, fato esse agravado em funcao das caracteristicas geologicas e geomorfologicas das areas bem como do seu alto indice pluviometrico, pela impermeabilizacao do solo, ocupacao das varzeas e retirada das matas ciliares, o que dificulta a infiltracao das aguas das chuvas. Em decorrencia desses fatores ambientais e da desatencao do poder publico em prover equipamentos sociais e intervencoes fisicas na area da metropole, as populacoes que ocupam as partes mais vulneraveis da cidade de Belem, tem no geral, uma baixa qualidade de vida, no que se refere a questao do ambiente em que vivem. Com vistas a avaliar comparativamente duas realidades distintas e analisar se realmente a intervencao publica foi efetiva e eficiente e a partir da mesma incluir, como pratica a aplicacao de indicadores de qualidade hidro ambientais no monitoramento da gestao publica, utilizou-se como “case” para essa pesquisa a intervencao realizada pelo governo estadual na bacia do Una, onde foi executado a implantacao da Macro Drenagem da Bacia Hidrografica do Una que contemplou os servicos de abastecimento de agua potavel, esgotamento sanitario, drenagem de aguas pluviais e sistema viario, comparativamente com a intervencao do governo municipal para a bacia hidrografica da Estrada Nova, em execucao, com a implantacao dos mesmos servicos. Para desenvolver a pesquisa, o estudo levantou dados e informacoes obtidas na bacia do Una e projetou cenarios futuros para a bacia da Estrada Nova, utilizando os mesmos indicadores. Estes indicadores socioambientais, nesse estudo, ainda foram contemplados e fortalecidos com uma avaliacao hidrogeologica das duas bacias, a analise de qualidade das aguas superficiais e subterrâneas, a consideracao sobre a incidencia de doencas de veiculacao hidrica, a vulnerabilidade dos aquiferos, com o objetivo de avaliar a espacializacao de criticidade das bacias e identificar quais regioes precisam de mais atencao ou apresentam os melhores resultados. O estudo demonstrou que as caracteristicas fisicas e socioeconomicas das duas bacias de estudo sao similares e que apos a intervencao na bacia do Una, nenhum tipo de indicador foi monitorado, com vistas a comprovar a eficiencia da intervencao. O estudo ainda apresentou que os indicadores de saude, ligados a veiculacao hidrica (motivo pelo qual tambem foi feito a intervencao) escolhidos para monitoramento antes e apos a intervencao, tem, parcialmente, conexoes diretas com a qualidade ambiental da bacia, porem muitos indicadores nao puderam ser escolhidos pela inexistencia de dados do poder publico. A vulnerabilidade do aquifero superior tambem e preocupante em alguns bairros, na medida em que grande parte da populacao se abastece deste aquifero, o qual tem sua recarga provida, em boa parte, pelos canais drenantes de Belem, sabidamente detentores de indices de qualidade muito ruins de suas aguas, podendo mesmo serem caracterizados como verdadeiros esgotos a ceu aberto. Os canais drenantes e igarapes de Belem, sao responsaveis assim pelo direcionamento deste excesso de esgoto, para a Baia do Guajara e para o rio Guama por meio da interligacao que tem com esses elementos fisiograficos. Em virtude do municipio ter grande parte da sua area situada em cotas de ate 4 metros, que e tambem a amplitude media anual das mares regionais, essas areas estao sujeitas a inundacoes. Por via de consequencia todo o aquifero superior fica vulneravel a infiltracao das aguas contaminadas dos canais, as quais nos momentos de cheias ficam represadas, aumentando o tempo de residencia nos mesmos. A pesquisa ora em apresentacao avaliou cenarios e indicadores, dessa realidade, deixando em aberto a necessidade de serem construidos e monitorados outros indicadores para que o ato de avaliar a efetividade da intervencao publica possa ser mais consistente. Por fim o estudo tambem constata que varios indicadores nao puderam ser considerados no estudo devido a insuficiencia e a qualidade de dados existentes disponibilizados pelo poder publico.