Políticas públicas e práticas sociais direcionadas a inclusão das pessoas com deficiência: retrato da realidade do Estado da Bahia, início do século XXI

Essa tese e o resultado de uma pesquisa que teve por objetivo identificar, analisar e compreender a praxis dos processos que direcionam a insercao/inclusao das pessoas com deficiencia entendidas como aquelas que tem impedimentos de natureza fisica, intelectual ou sensorial, no Estado da Bahia, neste inicio do seculo XXI. Parte-se da hipotese de que o processo inclusao/insercao e/ou exclusao desse segmento da populacao e, enquanto fenomeno sociocultural, atravessado pelos processos politicos, de maneira que em virtude do sentido dado a determinados modos de pensamento, as perspectivas de convivencia social podem reafirmar processos discriminativos e preconceituosos, influindo para que os modos institucionais de transmissao de valores culturais se tornem insuficientes para garantir o pertencimento politico e social dos mesmos. Para comprova-la, se realiza um estudo interpretativo, critico e historico atraves de levantamentos teoricos, analise de documentos oficiais intercalados com pesquisa de campo em tres municipios baianos: Salvador, enquanto capital e precursora das politicas do Estado; Serrinha, que passa por um estado de absoluta ausencia de politicas compativeis com o processo de inclusao; e Vitoria da Conquista, que conta com politicas de atendimento razoaveis. Culmina com o diagnostico circunstancial do fenomeno, cujos dados e interpretacoes serviram para entender o sentido dado a realidade das pessoas com deficiencia quando submetidas a ordem juridica e contratos sociais, o que levou a inventariar e analisar documentos a respeito de normas em relacao as condicoes de vida e formas de convivencia das pessoas nomeadas como deficientes. A tese e composta por tres capitulos. O primeiro apresenta um arcabouco teorico conceitual, constituido por autores tais como Berger e Luckmann, Hannah Arendt, Norberto Bobbio e Pierre Bourdieu. O segundo apresenta um inventario e analise de documentos relacionados a ordem juridica e contratos sociais com o objetivo de identificar e contextualizar os modos como se constroi o pensamento sociocultural que funda a ideia e o ideal inclusivista; e o ultimo apresenta um diagnostico circunstancial, fruto da pesquisa de campo fundada na observacao participante e em entrevistas semi-estruturadas. Conclui-se que ha modificacoes de sentidos quando as normas e determinacoes legais sao submetidas a realidade que se expressa na pratica social, o que leva a entender que os modos e as formas institucionais de construcao e transmissao de concepcoes sobre o processo inclusivista, alem de nao assegurarem mudancas na realidade sociopolitica, economica e material, sao insuficientes para garantir o pertencimento social dos mesmos