Governança ambiental no Brasil: acelerando em direção aos objetivos de desenvolvimento sustentável ou olhando pelo retrovisor?

A governanca ambiental diz respeito aos processos e as instituicoes por meio dos quais os atores sociais – estatais e nao estatais – se organizam e tomam decisoes a respeito das questoes ambientais (Moura, 2016; World Resources Institute, 2003). A complexidade e o carater multiescalar dos problemas socioambientais colocam desafios que demandam acoes coordenadas entre o Estado e a sociedade, para que caminhemos em direcao a um desenvolvimento sustentavel e socialmente justo. A partir da Constituicao Federal de 1988 e da Conferencia da Rio-92 (Camargo, Capobianco & Puppim, 2004), o processo de criacao de estruturas politico-institucionais (Little, 2003) para viabilizar a implementacao das politicas ambientais ganhou impulso no Brasil e, a despeito das lacunas e dificuldades (Moura 2016, World Resources Institute , 2003), apresentou avancos notaveis tanto no nivel federal, quanto nos Estados. Alem disso, novos arranjos de governanca ambiental foram sendo experimentados e aperfeicoados a partir do envolvimento de multiplos atores sociais na criacao de institucionalidades, para lidarem com as incertezas e complexidades das questoes socioambientais (Castro & Futemma, 2015).