Financiamento do SUS e Covid-19: histórico, participações federativas e respostas à pandemia

RESUMO Este ensaio discute o financiamento do Sistema Unico de Saude (SUS) em perspectiva historica e futura, considerando os desafios sanitarios e economicos impostos pela pandemia de Covid-19. Como sempre e mais do que nunca, precisa-se discuti-lo. Essa necessidade cresce em premencia a partir da recessao economica que o Pais viveu em 2015 e 2016, pela estagnacao da economia nos anos seguintes e pela recessao que ja surge no segundo trimestre de 2020 com previsao de aprofundar-se nos proximos anos. A pandemia acontece em um contexto de reducao da participacao federal no financiamento, pouco espaco para estados ampliarem suas fontes de financiamento e problemas de coordenacao entre os entes federativos. No caso do financiamento das Acoes e Servicos Publicos de Saude (ASPS) para enfrentamento da pandemia, argumenta-se neste texto que ele passa necessariamente pela ampliacao dos recursos alocados ao SUS, com grande dependencia da atuacao do governo federal. Contudo, nem com a urgencia que demanda a pandemia houve rapidez na liberacao e execucao dos novos recursos aprovados pelo Congresso Nacional. Conclui-se que as perspectivas nao apontam para uma priorizacao do SUS nem para ampliacao do seu financiamento no periodo pos-pandemico.