Estrutura Conceitual:Uma Análise das CartasComentários referentes as Propostas do IASB para Reconhecimento e Desreconhecimento Contábil

Resumo Este estudo tem como objetivo analisar as cartas-comentarios referentes as propostas de alteracoes do IASB (2015) referentes aos criterios de reconhecimento e desreconhecimento contabil dos elementos das Demonstracoes Financeiras no processo de revisao da estrutura conceitual, utilizando-se o metodo de analise de conteudo com as seguintes categorizacoes: concordância, discordância, concordância/discordância parcial e sem manifestacao (No Comment - NC). Os resultados indicaram que, quanto a origem das cartascomentarios, ha preponderância do continente europeu, dos paises anglo-saxoes (Reino Unido e Estados Unidos) e de participacao de entidades profi ssionais, setoriais e o grupo formado pela academia, auditoria e contabil, indicando a infl uencia de especialistas em contabilidade. Conclui-se que ha uma tendencia a concordância as propostas pelo IASB visto que ha 60% de concordância/discordância parcial, 27% de concordância e somente 14% de discordância para o reconhecimento e ha 48% de concordância, 40% de concordância/discordância parcial e somente 12% de discordância para o desreconhecimento. Apesar da tendencia de concordância no âmbito geral, os comentarios demonstram inconformismo, destacando que os criterios estao fragilizados em funcao da carencia de estabelecimento de conceituacao robusta que promova a utilidade pratica para o profi ssional de contabilidade. Adicionalmente, conclui-se que ha fl agrante clamor por guidance, ou seja, por orientacoes elaboradas em estrutura teorica robusta e com utilidade pratica. Palavras-chave: Conceptual Framework. Cartas-comentarios. IASB. Reconhecimento. Desreconhecimento. Abstract This study aims to analyze comment letters regarding the IASB amendment proposals (2015) related to the accounting recognition and derecognition criteria of elements of the fi nancial statements in the review process of the conceptual framework, using content analysis method with the following categorizations: agreement, disagreement, partial agreement/disagreement and no manifestation (No Comment - NC). The results indicated that there is a preponderance of comment letters from the European continent, the Anglo-Saxon countries (United Kingdom and United States) and professionals organizations, entities and the group formed by academia, audit and accounting, indicating the infl uence of experts in accounting. It is concluded that there is a tendency to agree with the proposals of IASB since 60% of the respondents partially agreed/disagreed, 27% agreed and only 14% disagreed with the recognition criterias and 48% of agreement, 40% of partial agreement/disagreement and only 12% of disagreement related to derecognition criterias. Although the agreement trend in the general context, the comments show nonconformity, noting that the criteria are vulnerable due to the lack of establishment of robust concept that promotes practical use for professional accounting. Additionally, it is concluded that there is striking call for "guidance", i.e., guidelines elaborated based on robust theoretical structure with practical use. Keywords: Conceptual Framework. Comment letters. IASB. Recognition. Derecognition.