ASPECTOS SOCIOPRODUTIVOS DE AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO MUNICÍPIO DE ICATU – MA / SOCIO-PRODUCTIVE ASPECTS OF FAMILY FARMERS WHO ARE BENEFICIARIES OF THE FOOD PURCHASE PROGRAM (PAA) IN THE MUNICIPALITY OF ICATU – MA

Objetivou-se com o estudo avaliar os aspectos socioprodutivos de agricultores familiares beneficiarios Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA) no municipio de Icatu – MA, referente ao periodo de 2017 a 2019. Para o alcance do objetivo, o estudo foi dividido em tres etapas: (1) pesquisa bibliografica documental, por meio do acesso aos relatorios (arquivos eletronicos) da Secretaria Municipal de Agricultura, referente aos anos de 2017 a 2019; (ii) pesquisa de campo, fundamentada em entrevista com o medico veterinario da referida Secretaria; e, (iii) registros fotograficos para melhor analise das condicoes produtivas dos alimentos fornecidos ao PAA. Foram consideradas, no levantamento, as seguintes variaveis: modalidade do PAA no municipio; numero de agricultores familiares fornecedores do PAA; genero dos agricultores; atividade desempenhada; producao em kilos (kg) de alimentos e numero de pessoas beneficiadas. Com o levantamento dos dados foram quantificados 53 agricultores familiares, sendo 27 do genero feminino e 26 do genero masculino. A totalidade dos agricultores familiares praticavam a agricultura familiar simples com a producao de frutas e hortalicas centralizada na zona rural do municipio. Foi identificada ainda, a producao total de 60.650 kg de alimentos e o beneficiamento direto de 1.150 pessoas em situacao de vulnerabilidade alimentar. Com base nos resultados obtidos conclui-se que o programa nao esta livre de criticas e desafios, mas, e indiscutivel a constatacao de que o PAA atinge resultados positivos ao oportunizar aos agricultores familiares e o meio rural, seguranca de mercado e garantia de precos, com a geracao de condicoes para o enfrentamento da vulnerabilidade alimentar e nutricional de centenas de familias icatuenses por meio da inclusao social no meio rural. Adicionalmente, ainda que seja recente sua trajetoria no municipio estudado, o programa tem conseguido legitimidade social, firmando-se em um instrumento capaz de estimular o desenvolvimento local, garantindo a seguranca alimentar.