Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma política pública saudável

Resumo Este artigo analisa o Programa Nacional da Alimentacao Escolar (PNAE) como uma Politica Publica Saudavel (PPS). A Lei n. 11.947/2009 estabeleceu que os Entes Federados adquiram no minimo 30% dos recursos advindos do FNDE em alimentos da agricultura familiar. Por sua vez, uma PPS consiste em uma politica publica que leva em consideracao na sua formulacao, diferentes areas que determinam a saude da populacao. A exigencia da compra de alimentos de agricultores familiares contempla para alem da valorizacao da producao agricola local, orgânica e advinda de agricultores familiares, a priorizacao de uma alimentacao saudavel para os estudantes, contribuindo para a formacao de habitos saudaveis de alimentacao. Portanto, observa-se que o PNAE contribui para a promocao de saude e pode ser compreendido como uma PPS. O PNAE ao articular acoes de diferentes setores, torna a politica publica mais efetiva e mais eficiente, pois gera-se resultados positivos para alem da saude, maximizando os retornos para a sociedade. Desta maneira, propoe-se mecanismos para o aprimoramento e fortalecimento do PNAE, visando complementar e reforcar acoes realizadas no SUS.