O papel do estado em documentos de política educacional: A visão de agências multilaterais

Este artigo visou analisar o papel do Estado em documentos orientadores de politicas educacionais elaborados por agencias multilaterais do Sistema ONU. Investigou-se que papel e atribuido ao Estado nestes documentos no que compete a definicao da agenda de reforma da educacao para os paises “em desenvolvimento” a partir de 1990. Parte-se do pressuposto de que as agencias multilaterais atuam como forca supranacional, que repercutem sobre os sistemas educativos nacionais e assumem importante papel na definicao de agenda globalmente estruturada para a educacao. As fontes analisadas foram os documentos do Banco Mundial (BM) e a Comissao Economica para a America Latina e o Caribe (Cepal), respectivamente Prioridades y estrategias para la educacion: examen del Banco Mundial (1996) e Educacao e conhecimento: Eixo da transformacao produtiva com equidade (1995). Pela analise realizada constatamos constatou-se que o papel atribuido ao Estado nos documentos orientadores visou a legitimacao de processos de privatizacao, reorientacoes dos gastos publicos e desregulamentacao da economia, em prol de adequar a educacao ao programa politico de liberalizacao da economia mundial para garantir a rentabilidade do setor privado, bem como aparece como promotor da equidade na educacao, com foco nas classes marginalizadas da sociedade, sendo configurando-se em fator de coesao social, regulador para o capital e minimo para as politicas sociais. Palavras-chave: Agencias multilaterais. Documentos de politicas educacionais. Estado.