Levantamento das Jurisprudências de Processos de Responsabilidade Civil contra Cirurgiões-Dentistas no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Brasil, 2014-2018 / Survey of Liability Process jurisprudence against Dentists at the Court of the State of Minas Gerais, Brazil, 2014-2018

Introducao: Nos ultimos anos, nota-se o aumento dos numeros de processos movidos contra os cirurgioes-dentistas. Isto decorre do nao cumprimento de protocolos clinicos conduzidos muitas vezes com impericia, imprudencia e com a falta de etica na sua relacao com o paciente.  Objetivo: levantar e analisar os processos constantes no Tribunal de Justica de Minas Gerais que tenham como reu o cirurgiao dentista entre os anos de 2014 e 2018. Metodologia: a pesquisa foi conduzida por meio de busca on-line no site do Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais, utilizando as palavras chaves de interesse da pesquisa: “Odontologia; “Danos”; “Morais”; “Materiais”. Resultados: foram encontrados 67 processos em que o maior numero de processos foi a implantodontia com cerca de 32% deles. Em relacao as condenacoes verificou-se que 59% dos processos instaurados levaram a condenacao do profissional.  Notou-se que os cirurgioes-dentistas que trabalham como pessoa fisica foram os que receberam o maior numero de processos totalizando 58,2%. No que diz respeito ao sexo, os profissionais do sexo masculino representaram 47,7% nos numeros de processos. No periodo avaliado, observou-se uma tendencia de crescimento do numero de processos. Conclusao: existe um aumento do numero de processos contra cirurgioes-dentistas nos ultimos anos no estado de Minas Gerais, principalmente nas especialidades de implantodontia, ortodontia e Cirurgia.