Conformidade contábil-fiscal e gerenciamento de resultados contábeis no Brasil

Este estudo se propos a examinar se uma maior conformidade contabil-fiscal restringe o gerenciamento de resultados em companhias de capital aberto, nao financeiras, listadas na B3 no periodo de 2010 a 2016. A conformidade contabil-fiscal mensura o grau de aderencia das normas da contabilidade societaria e daquelas da contabilidade tributaria. Metodologicamente, foram utilizados tres modelos de regressoes, em que os dois primeiros modelos tem o objetivo de fornecer, respectivamente, o grau de conformidade contabil-fiscal e os accruals discricionarios, que serao utilizados no terceiro modelo, o qual e o foco principal de analise, em que se investigam associacao entre a conformidade contabil-fiscal e o gerenciamento de resultados contabeis. Os resultados mostraram que quanto menor a conformidade contabil-fiscal, maior e a propensao ao gerenciamento de resultados. Adicionalmente, foi identificado que as empresas de menor tamanho e com menor rentabilidade tendem a gerenciar mais seus resultados contabeis. Os achados indicam que praticas contabeis que reduzem a conformidade das regras da contabilidade societaria com aquelas da contabilidade tributaria estimulam aumento do gerenciamento de resultados contabeis. Por sua vez, naquelas empresas com maior conformidade contabil-fiscal ha uma menor propensao a gerenciamento de resultados contabeis. O grau de conformidade contabil-fiscal passa a ser, assim, um elemento determinante para compreender os incentivos economicos ao gerenciamento de resultados contabeis no Brasil. Face as conclusoes expostas, esta pesquisa e de significativo interesse para reguladores, profissionais e usuarios da contabilidade, que podem identificar possiveis efeitos na qualidade da informacao contabil de uma menor conformidade contabil-fiscal.