DIALOGANDO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS EM REALEZA, PARANÁ

Homens e animais convivem lado a lado desde que ambos surgiram na terra. Nos tempos atuais, evidentemente o homem ainda se relaciona com os animais, sobretudo no contexto de uso desses, em que o dominio e a subjugacao dos mesmos aos seus interesses e algo predominante. Sao usados de varias formas para diversos fins humanos, dos mais banais aos mais vitais. Os objetivos variam, servindo desde fonte de alimentacao, ferramenta de trabalho, modelos biologicos de pesquisas cientificas, ou mesmo para situacoes mais triviais, como para mero entretenimento humano. Mas esta realidade nao se apresenta indiscutivel e sem passividade de reflexao. Desde tempos mais antigos, essas relacoes usuais geram discussoes acerca das ameacas e desconsideracoes a protecao fisica e psiquica desses animais, assim como a transgressao dos seus direitos fundamentais e bem-estar. No Brasil, a principal lei de protecao aos animais continua sendo a Constituicao Federal. E preciso atualizar a legislacao vigente e torna-la de conhecimento da populacao, assim, o poder publico podera se comprometer em fiscaliza-la e a populacao em cumpri-la. Este projeto teve por objetivo dialogar sobre politicas publicas para o bem-estar animal em Realeza. Foi executado no Municipio de Realeza, localizado na Mesorregiao do Sudoeste do Parana. As politicas publicas, dentro de uma visao sistemica sao um processo dinâmico, com negociacoes, pressoes, mobilizacoes, aliancas ou coalizoes de interesses. Esta tipologia sistemica ve a politica publica como um ciclo deliberativo, formado por varios estagios e constituindo um processo dinâmico e de aprendizado6. Para atingir os objetivos desse projeto, o ciclo deliberativo teve quatro etapas: 1. Planejamento para alocacao de recursos humanos (criacao de um Grupo de Trabalho – GT, com representantes do Grupo de Bem-Estar Animal da UFFS, do poder publico municipal, de outras instituicoes e da comunidade); 2. Elaboracao de um plano de acao; 3. Sistematizacao do documento norteador das politicas publicas para o bem-estar animal; 4. Encaminhamento a Câmara de Vereadores do documento final para analise. O projeto encontra-se na execucao da segunda etapa. RESULTADOS: Os resultados apresentados sao parciais. O Grupo de Trabalho (GT) realizou varias reunioes, ampliando a discussao com entidades civis aproveitando encontros mensais (reunioes ordinarias). Foram quatro encontros com representantes da Prefeitura Municipal (11 participantes); reuniao da FUNDEC (13 participantes); reuniao Grupo Atitude-Forca da Mulher do Campo (40 participantes); reuniao da Vigilância Sanitaria – Mutirao da Dengue (43 participantes); reuniao com o Grupo AMA - Associacao dos Melhores Amigos (21 participantes). O dialogo aconteceu tambem em outros cenarios como eventos da UFFS (V SEPE), feiras e festas locais (Feira Artesanal, Comercial e Industrial de Realeza; Semana Farroupilha), garantindo-se a participacao da comunidade e do poder publico. Nesses encontros, alem da exposicao O GT foi procurado pelo Grupo AMA, formado por moradores dos municipios de Realeza e Santa Izabel do Oeste, para orientacao na criacao de uma associacao protetora dos animais. Desse encontro surgiu o I Coloquio sobre Bem-Estar da UFFS (dividido em tres modulos, ainda em andamento). Esse movimento da comunidade externa foi (e sera) muito importante para a concretizacao da proxima acao do GT de gerar um documento norteador das politicas publicas de protecao animal. O Grupo de Estudos em Bem-Estar Animal da UFFS tem uma trajetoria de acoes de ensino, pesquisa e extensao, e ja detectou, que no municipio de Realeza, com 16.338 habitantes, mantendo as devidas proporcoes, ja enfrenta problemas com animais errantes, denuncias de maus-tratos, comercializacao de animais silvestres, entre outros. Uma lei, um programa ou uma politica publica de protecao animal, para que sejam efetivos, devem cumprir sua finalidade, ser eficientes e ser acatados pela sociedade e orgaos publicos, de modo espontâneo ou provocado. Essa e uma das funcoes da Universidade.