DEPENDÊNCIA QUÍMICA E JUSTIÇA TERAPÊUTICA

O presente estudo objetou discutir criminalidade e o consumo de drogas, sob olhar hermeneutico das normas vigentes. Inicialmente fez-se relevante a compreensao da dependencia quimica e sua estreita relacao com a pratica do delito, que, com o posterior encarceramento do agente, torna-se imprescindivel analisar o atual modelo normativo patrio da penalizacao e ao direcionamento do dependente quimico autor do delito, adentrando especificamente as normas do Direito Penal, que norteia possiveis medidas aplicaveis ao infrator in loco. Nesse contexto, discriminou-se a importância da Justica Terapeutica, que se apresenta com cunho preventivo frente ao combate da criminalidade e consumo de drogas, analisando-se os efeitos advindos do nao-encarceramento do dependente quimico autor do delito mediante ampliacao de medidas alternativas, frente as ja existentes, visando redirecionar o infrator para a reinsercao social e a prevencao ao uso de entorpecentes. Para alcancar tal proposito foi adotado o modelo de pesquisa qualitativo, por meio de pesquisa bibliografica e documental, as quais barganham maior credibilidade ao presente estudo. Percebe-se atraves do atual modelo adotado pela justica, que para se almejar resultados positivos no combate a criminalidade relacionada as drogas, necessario se faz primordialmente confrontar o fato gerador do problema, que, propriamente dito e o uso de entorpecentes. Palavras-chave: Dependencia Quimica. Criminalidade. Penalizacao. Justica Terapeutica. Recuperacao.