Compreendendo a laicidade e sua aplicação em saúde pública

A busca pelo respeito da pluralidade em termos de diversidade cultural, etnica, religiosa, filosofica, de crenca, de nao crenca, de conviccoes, de opcoes sexuais, enfim, de diferentes formas de liberdade de consciencia torna-se cada vez mais necessaria visando uma convivencia harmonica e pacifica em sociedade. Para tanto, a laicidade e um instrumento social capaz de garantir a liberdade de consciencia, a autonomia do civil frente ao religioso e a nao discriminacao, uma vez que pode ser definida como a transicao a um regime social cujas instituicoes politicas se legitimam crescentemente pela soberania popular e nao por elementos sagrados ou religiosos. Atualmente, muitas discussoes no contexto da saude tem trazido a tona questoes que envolvem nao apenas conflitos em razao de pertencimento religioso, mas tambem crencas e nao crencas de maneira geral, bem como situacoes envolvendo questoes de genero e de direitos sexuais e reprodutivos. Neste contexto, a laicidade possui aplicabilidade nas questoes relativas a saude de maneira geral, sobretudo naquelas afetas ao pertencimento religioso e aos direitos sexuais e reprodutivos, podendo contribuir fomentando a reflexao sobre o respeito pela diferenca, a nao discriminacao e a garantia da liberdade de consciencia de cada um.