COVID-19 E A EMINENTE CRISE ECONÔMICA: COMO A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL BRASILEIRA PODE CONTRIBUIR?

Este artigo teve como objetivo analisar o comportamento das receitas proprias e despesas correntes dos municipios brasileiros entre os anos de 2006 e 2016. Parte-se do pressuposto que a contencao dos gastos e a maior responsabilidade na gestao publica municipal sao caminhos para a otimizacao dos recursos publicos, possibilitando a sua utilizacao na saude, principalmente, no nivel primario. Tais medidas, por conseguinte, permitiriam os municipios aumentarem seus recursos proprios para prevenir e diagnosticar o COVID-19. Os resultados sugerem que, nos ultimos anos, as despesas municipais aumentaram, principalmente os gastos com pessoal. Esse comportamento, caso se mantenha, pode comprometer a capacidade dos municipios em prover a saude primaria, agravando ainda mais os efeitos da pandemia. Frente a essa problematica, questiona-se a capacidade da gestao publica em administrar os recursos financeiros diante do grave quadro economico que se anuncia devido a crise do COVID-19.