HIPÓTESES DE CONCESSÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE AOS HOMENS

O salario-maternidade e um beneficio previdenciario concedido em razao do parto, aborto nao-criminoso e adocao, porem apos o advento da Lei n. 12.873/2013 houve a previsao de concessao do beneficio as pessoas do sexo masculino em caso de adocao ou falecimento de segurado que fazia jus ao salario-maternidade e, levando em consideracao o fato de que a maioria da populacao brasileira desconhece tal direito, inclusive a maioria dos doutrinadores de direito previdenciario nao realizam o estudo dessas hipoteses em seus livros, o presente artigo busca estudar esses casos, uma vez o conceito de familia, contemporaneamente, esta em constante alteracao na sociedade, por esse motivo a legislacao vigente em um pais deve adaptar-se as necessidades exigidas pelo contexto social. Dissertou-se primeiramente sobre os fatos geradores, regras e peculiaridades do beneficio e apos analisando os casos especificos que podem gerar direito ao recebimento da referida benesse as pessoas do sexo masculino, no intuito de facilitar o conhecimento e acesso dessas vantagens salvaguardadas pelo ordenamento juridico patrio aos homens. Para levar a efeito o presente artigo, utilizou-se o metodo dedutivo e a pesquisa bibliografica e jurisprudencial, com producao descritiva.