Direitos Humanos e as Operações de Paz Multidimensionais: Um Estudo de Caso da MONUC

O presente artigo discute o papel da Missao das Nacoes Unidas na Republica Democratica do Congo (MONUC) no campo dos direitos humanos com relacao a protecao de civis, ao monitoramento dos direitos humanos e construcao de uma cultura de respeito a esses direitos no âmbito local e a propria conduta dos peacekeepers. O caso da Republica Democratica do Congo e paradigmatico nos tres sentidos. Em quase dez anos de funcionamento da MONUC, de 2000 ate 2010, a ONU fracassou sob todos os aspectos acima. A pratica de violacoes continua disseminada no territorio congoles; nao se vislumbra qualquer traco de consolidacao de uma cultura de direitos humanos no pais; e a conduta dos ofi ciais da ONU em campo foi alvo de escândalos envolvendo denuncias de exploracao e abuso sexual contra mulheres e criancas, justamente aqueles que deveriam protege-las. O artigo levanta fatores internos e externos relacionados a situacao de direitos humanos no Congo e faz algumas refl exoes a respeito das falhas da MONUC, apontando questoes a serem consideradas em futuras operacoes.