O contexto de REDD+ no Brasil: Determinantes, atores e instituições - 3ª Edição Atualizada

Este trabalho representa uma atualizacao do perfil do Brasil no contexto global e nacional, relativo a elaboracao e implementacao da estrategia nacional de Reducao de Emissoes de Gases de Efeito Estufa oriundos do Desmatamento e Degradacao Florestal (REDD+), como parte do Estudo Global Comparado REDD+ do CIFOR. Desde de 2007, o Brasil vem desenvolvendo propostas para valorizar as florestas em pe no âmbito da Convencao do Clima. Nesse periodo, os governos federal e estaduais vem adotando politicas publicas direcionadas a reducao do desmatamento, preconizados atraves de diferentes medidas e sucessivas revisoes do Plano de Prevencao do Desmatamento da Amazonia Legal (PPCDAm) desde 2004, resultando num declinio significativo das taxas do desmatamento em 79% entre 2005-2013. Mas o desmatamento ainda representa mais de 5 mil km2 de florestas tropicais por ano. A presente arena politica nacional promove atividades que geram desmatamento, incentivadas em parte pelas alteracoes promovidas no Codigo Florestal em 2012. O estudo descreve os atores, instituicoes e estrategias adotadas ao longo deste periodo, avaliando o contexto da implantacao de REDD+ no pais. Em conclusao, o estudo indica o potencial para atingir uma reducao continua no desmatamento de uma maneira eficiente, eficaz e equitativa, visando atingir a meta de desmatamento ilegal zero assumida pelo pais nos Acordos de Paris em 2015.