ANÁLISE DOS ARRANJOS CONTRATUAIS DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: O CASO DAS RENEGOCIAÇÕES EM PORTUGAL

Este artigo procura sintetizar e analisar a experiencia portuguesa em renegociacao de Parcerias Publico-Privadas (PPPs), apontando que a experiencia portuguesa levanta duvidas acerca da eficiencia dessas PPPs. Tendo como base um universo de 35 PPPs e 254 eventos de renegociacao, foi possivel concluir pela maior evidencia de renegociacao no setor rodoviario nos primeiros anos de operacao e pela complexidade dos contratos e dos processos de renegociacao. Este estudo busca tambem apontar outros motivos relacionados, sobretudo ao setor publico,  que desencadearam maior numero de renegociacoes, e mostrar que a maior parte das PPPs ja foi renegociada pelo menos uma vez.