O meio biótico nos termos de referência de estudos de impacto ambiental de UHEs brasileiras - a raiz dos problemas

O governo federal brasileiro assume a iminencia de uma crise de energia. Assim, os projetos hidreletricos aparecem como uma resposta preventiva a reducao de recursos energeticos e a eventual instabilidade socioeconomica decorrente desse problema. Portanto, torna-se pertinente em varios setores a discussao sobre os aspectos socioeconomicos, fisicos e bioticos que sao afetados pela implantacao de hidreletricas. Apesar dos aspectos legais, tecnicos e cientificos do processo de Licenciamento Ambiental (LA) brasileiro, faz parte de um processo administrativo e cumpre os protocolos definidos nos Termos de Referencia (TR). Assim, suas etapas, incluindo a Avaliacao de Impacto Ambiental (AIA), devem estar em conformidade com a proposta desses documentos para permitir o fluxo do processo de LA. A literatura indica deficiencias nos processos de licenciamento ambiental relacionados a AIA, com a natureza dessas lacunas variando de metodos administrativos, legais, tecnicos e cientificos. Nessa razao, a literatura tambem aponta problemas relacionados aos aspectos bioticos da avaliacao de impacto ambiental. Esses problemas levam a impactos ambientais que sao dificeis de mitigar, ja que nao foram previstos ou avaliados durante os estudos. Observando essas premissas e considerando o TR como a base dos metodos utilizados nesses estudos, e possivel supor que este documento e uma das origens dos problemas observados nas fases subsequentes. As diretrizes para o ambiente biotico em TRs estao de acordo com o que e proposto pela ciencia? As analises nesse estudo demonstram que a qualidade cientifica dos protocolos para o meio biotico nesses documentos e baixa. Sabe-se porque amostrar – ja que essa pergunta responde tambem a um requisito legal –, mas nao sao conhecidos os alvos ideais de amostragem nem a forma mais adequada de amostrar, o que possibilita impactos ambientais irreversiveis. O prognostico e desanimador, com um incremento de 0,53% de qualidade ao ano, considerando 1988 como ano de partida, ainda levaremos 158 anos para atingir o ideal.