Caracterização de Processos Éticos instaurados contra Profissionais de Enfermagem

Objetivo: Caracterizar os processos eticos instaurados no Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, Brasil (COREN/MS). Metodo: trata-se de um estudo exploratorio, descritivo e documental. As variaveis analisadas foram: denunciante, denunciado, desfecho do processo etico, artigos infringidos e penalidades aplicadas. A pesquisa foi aprovada pelo Comite de Etica em Pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (parecer n.o 438.302). Resultados: Trinta e quatro processos eticos de 2003 a 2013 foram analisados. O COREN/MS foi o principal denunciante (47%), a maioria dos denunciados era auxiliar de enfermagem (44%). Houve aplicacao de penalidades em 11 processos; os artigos infringidos apontaram que alem de executarem praticas proibidas, houve descumprimento dos deveres e responsabilidades profissionais e, consequentemente, violacao de principios bioeticos. A penalidade mais aplicada foi advertencia verbal (81%). Conclusao: O estudo das infracoes eticas e fundamental para subsidiar a tomada de decisoes referentes a politicas voltadas para melhorias tanto na formacao como no exercicio profissional da enfermagem.