Dossiê Nordeste: Os caminhos da experiência de descentralização e regionalização do governo Jackson Lago (2007-09): o planejamento público a serviço da democratização do Estado
2018
O presente trabalho expoe de forma sistematica a experiencia em planejamento do desenvolvimento do Maranhao implementada a partir de 2007, no governo Jackson Lago (2007-09), por intermedio do processo de regionalizacao e descentralizacao do estado, compreendido em tres movimentos: 1) processos precursores; 2) estudos embasadores e 3) implantacao. E importante destacar que o conceito de descentralizacao adotado implica a transferencia das decisoes sobre politicas publicas e recursos publicos para os cidadaos, instrumentalizada pela regionalizacao que espraia as atividades estatais e as instâncias decisorias pelo territorio, contribuindo assim para a democratizacao do estado. Consideramos que essa experiencia de engenharia social iniciada, porem interrompida por problemas politicos caracteristicos da formacao social maranhense, apresenta certa paralisia no momento atual, mas as sementes foram plantadas.
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