Dossiê Nordeste: Os caminhos da experiência de descentralização e regionalização do governo Jackson Lago (2007-09): o planejamento público a serviço da democratização do Estado

O presente trabalho expoe de forma sistematica a experiencia em planejamento do desenvolvimento do Maranhao implementada a partir de 2007, no governo Jackson Lago (2007-09), por intermedio do processo de regionalizacao e descentralizacao do estado, compreendido em tres movimentos: 1) pro­cessos precursores; 2) estudos embasadores e 3) implantacao. E importante destacar que o conceito de descentralizacao adotado implica a transferencia das decisoes sobre politicas publicas e recursos publicos para os cidadaos, instrumentalizada pela regionali­zacao que espraia as atividades estatais e as instâncias decisorias pelo territorio, contribuindo assim para a democratizacao do estado. Consideramos que essa experiencia de engenharia social iniciada, porem inter­rompida por problemas politicos caracteristicos da formacao social maranhense, apresenta certa paralisia no momento atual, mas as sementes foram plantadas.