A criança na novela, na publicidade, na moda: participação artística e/ou trabalho infantil

The child in the novel, in publicity, in fashion: artistic participation and/or child work Resumo Os estudos da crianca na midia sobre as mesmas responsabilidades dos adultos em relacao a horarios de estudios, gravacoes de cenas, decoracao de falas, interroga se se constitui em “participacao artistica” ou “trabalho infantil”. Criancas e adolescentes somente podem participar de novelas, mesmo como figurantes, se tiverem previa autorizacao judicial, porem os Mc's mirins estao na midia, as criancas no Master Chef Junior e tantas outras na TV, nos comerciais, nos desfiles, na publicidade. Nossa METODOLOGIA parte das investigacoes no PPGE/UFT e nos estudos do estagio pos-doutoral na Uepa, resultante de pesquisa bibliografica e documental com foco no PL no 83/2006 que transfere aos pais a autorizacao para artistas-mirins atuarem em producao artistica. Nossa base: ARROYO (2012 a, 2012 b, 2015) e as coletâneas: Corpo-Infância; Trabalho-Infância e os exercicios tensos de ser crianca. Os RESULTADOS debatem a CF/1988 ao proibir qualquer trabalho ao menor de 16 anos, salvo na condicao de aprendiz, a partir dos 14 anos; e de trabalho em condicoes insalubres, perigoso ou noturno ao menor entre 16 a 18 anos, no mesmo entendimento da CLT e do ECA. Palavras-chave: Crianca na midia; trabalho infantil; processos institucionais. Abstract The child's studies in the media about the same responsibilities of adults in relation to the schedules of studios, recordings of scenes, decoration of speeches, questions whether it constitutes "artistic participation" or "child labor". Children and adolescents can only participate in soap operas, even as extras, if they have prior judicial authorization, but the Mc's mirins are in the media, children in the Junior Master Chef and many others in TV, in commercials, in parades, in advertising. Our METHODOLOGY is part of the research in the PPGE / UFT and in the studies of the postdoctoral stage in Uepa, resulting from bibliographical and documentary research focusing on PL 83/2006, which transfers to parents the authorization for artists to act in artistic production. Our base: ARROYO (2012 a, 2012 b, 2015) and the collections: Body-Childhood; Work-Childhood and the tense exercises of being a child. The RESULTS discuss the CF / 1988 by prohibiting any work to the under 16, except as an apprentice, from the age of 14; and work in unhealthy conditions, dangerous or nocturnal to the child between 16 and 18 years, in the same understanding of CLT and ECA. Key-words: Child in the media; child labor; institucional processes.