EUTANÁSIA VERSUS CUIDADO PALIATIVO NO BRASIL E O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL: REVISÃO NARRATIVA

Introducao: A eutanasia e o ato intencional de ofertar a alguem uma  morte  indolor para aliviar o sofrimento causado por uma patologia incuravel. Destaca-se que em alguns paises como Estados Unidos, Holanda, Belgica, Suica e Alemanha a eutanasia e permitida, no entanto no Brasil, a pratica nao e regulamentada, inclusive, e passivel de ordenamento juridico por meio de tipificacao prevista no art. 121, podendo ser considerada homicidio simples ou qualificado, caracterizando-a como crime em qualquer situacao. O Codigo de Etica de Enfermagem brasileira, art. 74, informa que e estritamente proibido promover a eutanasia ou participar em pratica destinada a antecipar a morte do usuario. No art. 48, dispoe sobre a promocao e o respeito a vida, a dignidade e os direitos da pessoa humana em todo o seu ciclo vital, sem discriminacao de qualquer natureza. O art. 45 diz que e responsabilidade da enfermagem assegurar ao usuario uma assistencia de enfermagem livre de danos decorrentes de impericia, negligencia ou imprudencia. Em reforco a isso, ha evidencias em artigos que comprovam que os cuidados paliativos devem ser prestados universalmente, assim como a ausencia de provisao dos mesmos e violar um direito humano fundamental, a enfermagem tem como peculiaridade o cuidado e o faz nao olhando somente para a doenca, mas para a subjetividade do paciente. Objetivo: Conhecer a importância dos cuidados paliativos a pacientes em fase terminal. Metodologia: Trata-se de uma revisao narrativa, que teve como questao guia: qual a importância dos cuidados paliativos a pacientes em fase terminal? Para isso, realizou-se uma busca nas fontes Lilacs e PubMed utilizando como criterios de inclusao artigos originais, nos idiomas ingles, portugues ou espanhol, que tratassem da tematica. Resultados: Os artigos acessados trazem uma perspectiva de respeito a vida de pacientes em fase terminal e compreendem que a pratica da eutanasia desrespeita o direito de tratamento prolongado do paciente, na justificativa de diminuir gastos e ofertando leitos para pacientes com potencial de cura. Por outro lado, os cuidados paliativos sao compreendidos como a uniao de praticas e manifestacoes direcionadas para a fase final da vida dos pacientes sem chances de cura terapeuticas, o que possibilita qualidade de morte. Conclusao: Os cuidados paliativos nao tem a finalidade curativa tampouco objetivam estender ou acelerar a morte do paciente, visto que seu principal objetivo e proporcionar qualidade de morte ao controlar os sinais e sintomas apresentados pelo paciente, tanto os sinais fisicos quanto psicologicos evidenciados pelo agravo de suas patologias sem chances de cura. Nesse sentido, destaca-se a necessidade de compreensao dos profissionais de saude acerca dos objetivos e distincoes das duas praticas e o compromisso de agir conforme regulamenta o codigo de etica profissional. Descritores: Cuidados de Enfermagem, Morte Assistida, Direito a Vida.