Labor market and regulatory processes – Nursing in Brazil

Resumo O presente artigo faz uma analise do mercado de trabalho dos profissionais da Enfermagem, a partir dos dados obtidos atraves da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen - Fiocruz), evidenciando que uma parcela significativa desses trabalhadores, a maioria auxiliares e tecnicos de enfermagem, vivem em condicoes precarias de sobrevivencia, com precarizacao, multiempregos e a inseguranca no ambiente de trabalho cada vez mais frequentes, o que os impede de exercerem com dignidade suas atividades laborais. Analisa tambem o processo de regulacao da Enfermagem, tendo como referencial a sociologia das profissoes, a partir da criacao do Sistema Conselho Federal/Conselhos Regionais de Enfermagem, na decada de 1970, quando a categoria passa a ter autonomia da autorregulacao, sendo que na atualidade, a profissao demonstra possuir um marco legal robusto e altamente regulador, considerando o quantitativo de resolucoes emitidas pelo Cofen, que impactam sobre o exercicio profissional. O artigo aponta como sendo essencial que o Estado desenvolva e aprimore as politicas de gestao do trabalho e de regulacao, de modo a contribuir para a superacao dos problemas enfrentados pela Enfermagem.