ANÁLISE DE VIABILIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR EM MUNICÍPIO DA REGIÃO CENTRAL DO RIO GRANDE DO SUL

A educacao e um direito garantido pela Constituicao Federal do Brasil, no entanto, para muitos residentes na area rural, o acesso a esse direito acaba prejudicado, devido a distância da escola. Pensando em minimizar esses problemas, o Governo Federal criou o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e o Caminho da Escola, programas coordenados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao, com o objetivo de garantir a oferta do transporte escolar para a educacao basica da zona rural. Por se tratar de um sistema que exige grande quantidade de recursos, seus custos merecem destaque. Nesse contexto, o presente estudo visou quantifica-los, bem como compara-los com outros custos gerados por essa prestacao de servicos de terceiros. O estudo tem abordagem qualitativa, de natureza aplicada, com finalidade descritiva, que utilizou como estrategia, o metodo documental realizado no Setor de Transporte Escolar de um municipio do Rio Grande do Sul que se utiliza, em sua maioria, do transporte escolar de forma terceirizada, os calculos possibilitaram comparacoes sobre as duas modalidades de transporte, chegando-se a conclusao de que, para uma das rotas selecionadas, a municipalizacao do transporte escolar e mais vantajosa, mas para a outra, a terceirizacao e a opcao mais viavel