AS LINHAS ALTERNATIVAS DO PRONAF EM SANTA CATARINA: ALCANCES E LIMITES

A politica publica do PRONAF a partir do Plano Safra 2003/2004 passou a disponibilizar um conjunto de linhas de credito para areas especificas no interior da agricultura familiar. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa e apresentar o acesso e a distribuicao dessas linhas alternativas do PRONAF no estado de Santa Catarina no periodo compreendido entre 2013 e 2018. Em termos metodologicos, o estudo contou com uma revisao bibliografica e pesquisa dos dados relativos ao credito rural junto ao Banco Central do Brasil. Quanto aos resultados, apesar de considerar esse conjunto de linhas de financiamentos, - neste trabalho denominadas de alternativas -, um processo inovador, em termos de desempenho em numero de contratos, volume de recursos e amplitude, tais linhas apresentaram resultados inexpressivos ao comparado com as linhas tradicionais do programa. Os principais argumentos levantados para explicar esse resultado foram: i) baixo numero de agricultores familiares envolvidos na producao orgânica e agroecologica, bem como atracao, entraves e subsidios de tais linhas de financiamento; ii) as relacoes de poder no interior da familia ainda impedem um maior acesso de jovens e mulheres no programa em linhas especificas; iii) os agentes bancarios nao incentivam e “preferem” centrar suas operacoes nas linhas tradicionais; iv) fragil articulacao das organizacoes sociais da agricultura familiar em torno do apoio desses publicos para acesso a tais linhas de financiamentos.