AVALIAÇÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE DO DIU REALIZADO NO INCQS NO PERÍODO DE 1996 A 2011.

Define-se por contracepcao o conjunto de metodos utilizados para impedir a gravidez, podendo ter acoes quimicas ou fisicas. Sao exemplos de metodos contraceptivos usados no Brasil: o DIU (dispositivo intrauterino), os preservativos masculinos e femininos, o diafragma, o capuz cervical, os espermicidas e ainda, os anticoncepcionais orais de diversas concentracoes e formulacoes. O DIU consiste, em um metodo contraceptivo mecânico, reversivel, efetivo e seguro. O DIU e um insumo estrategico do Ministerio da Saude (MS) e, de acordo com a legislacao vigente (Resolucoes RDC no 69/ 2009 e RDC no 185/ 2001), trata-se de produto para a saude de risco III, sendo obrigatoria a analise previa ao registro (Lei 6437/1977). A analise previa ao registro deste produto e realizada exclusivamente pelo INCQS/ FIOCRUZ, o que confere a esta instituicao a possibilidade de desenvolver estudos cientificos sobre o produto e a sua insercao no contexto sanitario. Como metodologia para este estudo, listou-se e quantificou-se amostras de DIU submetidas ao INCQS no periodo proposto utilizando as ferramentas SGA (Sistema de Gerenciamento de Amostras) 2000 e SGA WEB 2010. Os filtros utilizados para a avaliacao critica foram satisfatoriedade, incidencia anual e modalidade de analise. Alem da avaliacao desenvolveu-se ainda, formulario especifico e facilmente adequado aos diferentes tipos de DIU a fim de otimizar o processo de registro das analises e consequente avaliacao de resultados. Nesta avaliacao foram analisadas 66 amostras, 18,2% (12) estavam insatisfatorias e 81,8%(54) satisfatorias. O ano com maior numero de amostras foi 2005 (21) seguido por 2006 (13). A analise previa e orientacao foram as de maior incidencia. A construcao de planilhas e do formulario e sua posterior avaliacao pela Coordenacao do Programa de Qualidade/INCQS viabilizou propor treinamento aos LACENS e assim, disseminar o conhecimento tecnico deste produto, imprescindivel ao SNVS.