Standards de prova e ônus da prova
2015
O presente trabalho trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito a tematica da prova. Adota como premissa que o processo tem por finalidade resolver com justica as controversias postas e que, para isto, a busca da verdade das hipoteses faticas discutidas no processo e a finalidade institucional da instrucao probatoria. Estuda o que ha de se entender por “verdade” no processo e os standards de prova aplicaveis, bem como os elementos que determinam a variacao do standard. Cuida tambem da regra de onus da prova incidente caso nao satisfeito o standard aplicavel. Analisa como deve ser compreendida a regra geral de onus da prova e os seus fundamentos. Volta-se tambem aos casos em que a regra legal de onus da prova nao e adequada aos principios constitucionais da inafastabilidade da tutela jurisdicional e a clausula do due process, procurando sistematiza-los e apresentar tratamento juridico conforme a Constituicao.
- Correction
- Cite
- Save
- Machine Reading By IdeaReader
0
References
0
Citations
NaN
KQI