Aplicabilidade da lei maria da penha
2017
Este trabalho teve como objetivo, fazer um estudo sobre a Importância da Lei Maria da Penha no Contexto da Violencia Contra a Mulher e, com enfase na cidade de Caruaru. Pois, durante muitos anos, as mulheres sao vitimas de violencia, discriminacao e abuso por parte dos homens, sobretudo, dos seus proprios maridos ou companheiros, causando-lhes consequencias irreversiveis para a sua saude e para a sua vida como um todo. Nesse contexto, com intuito de acabar com esta agressao e punir os agressores, surge a Lei, 11.340/06, denominada de Lei Maria da Penha, ao qual traz em seu bojo juridico, medidas protetivas importantes para a erradicacao de tais violencias investidas contra a mulher, visando a construcao de politicas publicas que nao somente coibam ou punam o agressor, mas igualmente o introduza em procedimentos que permita a superacao das diferencas postas, criadas ao longo da historia da humanidade, nas relacoes entre homens e mulheres, procurando, assim, a igualdade na diferenca entre os generos. Portanto, conclui-se que, conhecer para combater a violencia praticada a mulher, pelo seu companheiro, na esfera domestica, implica, ainda, um extenso caminho a ser erigido com a necessidade de novos conhecimentos, com informacoes mais incisivas sobre este problema social que aflige, de forma indiscriminada, a mulher.
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