A ALGACULTURA NA AGROENERGIA EM GOIÁS: PERSPECTIVAECONÔMICA E QUADRO JURÍDICO.

Esta dissertacao analisa a insercao da algacultura como matriz agroenergetica na producao de biocombustiveis a ser utilizada no Estado de Goias, levando em consideracao a perspectiva economica desse empreendimento e a regulacao normativa disposta em Programas de incentivo e financiamento de pesquisa de especies de microalgas encontradas no Estado, devido ao fato de que pesquisas desenvolvidas principalmente nos Estados Unidos da America comprovaram a grande produtividade lipidica dessas grandes captadoras de dioxido de carbono, o gas que ao mesmo tempo representou o progresso humano e o envenenamento do atmosferico, gerando inumeros problemas indesejaveis que serao arcados pelas geracoes futuras. Parte-se da hipotese da viabilidade da adocao dessa matriz energetica nas cadeias produtivas do agronegocio goiano, levando em consideracao as politicas publicas de incentivo e financiamento em âmbito nacional e regional, por ser um recurso renovavel e disponivel por excelencia, assim atendendo ao paradigma de sustentabilidade disposto nas normas internacionais. Desta forma, em se tratando de biocombustiveis o Brasil so se tornou o maior consumidor de energia limpa do mundo, porque investiu por decadas e ainda investe em pesquisa, e, ainda intervem na economia regulando a adicao e a disposicao no mercado de consumo, biocombustiveis a precos mais atrativos que os estritamente provenientes de combustiveis fosseis. A proposta consiste em demonstrar que a algacultura e a matriz energetica mais eficiente, muito embora dependa da vontade governamental para se tornar uma alternativa a substituicao de combustiveis fosseis em vias de tornarem-se escassos, gracas ao aumento do consumo de energia pelo desenvolvimentismo industrial. A metodologia para demonstrar essa hipotese vem da analise de pesquisa exploratoria bibliografica multidisciplinar de ramos da biologia, da engenharia quimica, da quimica, desenvolvidas no Brasil e no exterior sobre as especies que possuem maior capacidade de biomassa rica em triglicerides e a biotecnologia utilizada para a extracao dessa biomassa, considerando os custos da producao, levando em consideracao as normas juridicas internas e regionais de orientacao etica a promocao da sustentabilidade, que antes de ganharem autonomia, dependem da intervencao estatal para sua insercao no mercado.