Federalismo e centralização no Brasil: contrastes na construção da Federação Brasileira / Federalism and centralization in Brazil: contrasts in the construction of the Brazilian Federation

DOI: 10.12957/rdc.2018.32661 Formalmente, a federacao brasileira surge com o Decreto no1, de 15 de novembro de 1889, forma que foi posteriormente ratificada Constituicao Republicana de 1891. Com a adocao explicita do modelo federativo, todavia, nao desaparecem as forcas centralizadoras, iniciandose um periodo de alternância entre movimentos de descentralizacao e movimentos de forte centralizacao. O modelo federativo de Estado pressupoe um nivel razoavel de descentralizacao, mas que nem sempre encontra correspondencia nos Estados federativos reais, que se desenham a partir de uma dinâmica complexa e que envolve tanto fatores internos quanto externos. Tal dinâmica tem levado modelos concretos classicos – como os Estados Unidos da America e a Republica Federal da Alemanha – a adotar medidas tendentes a centralizacao. Embora a Constituicao de 1988 tenha rompido com a centralizacao excessiva do regime constitucional anterior e tenha logrado implementar um modelo com vies cooperativo, e visivel a preeminencia da Uniao sobre os demais entes federativos.  Palavras-chave: Federalismo brasileiro; Centralizacao; Estado federal; Federalismo norteamericano; Federalismo alemao.  Abstract  Formally, the Brazilian federation appears with Decree no1, of November 15, 1889, form that was later ratified Republican Constitution of 1891. With the explicit adoption of the federative model, however, the centralizing forces do not disappear, beginning a period of alternation between movements of decentralization and movements of strong centralization. The federative state model presupposes a reasonable level of decentralization, but does not always find correspondence in the real federative states, which are designed from a complex dynamics that involves both internal and external factors. Such dynamics have led to classic concrete models - such as the United States of America and the Federal Republic of Germany - to adopt measures for centralization. Although the 1988 Constitution broke with the excessive centralization of the previous constitutional regime and succeeded in implementing a model with a cooperative bias, the Union's pre-eminence over other federal entities is visibl. Keywords: Brazilian federalism; Centralization; Federal State; American Federalism; German Federalism.